Saiba o real motivo da revolta do jornalista Nilton Salina

O jornalista Nilton Salina recentemente publicou em seu blog duas matérias polêmicas com os títulos: “Terra Forte não cumpre contrato milionário e coloca a SEDUC numa saia justa” e “No CPA, a Terra Forte vai acabar enterrando a SEDUC e a Marta”, direcionadas à Secretária Executiva da Educação, Marta Costa. No entanto, uma análise detalhada dos fatos revela que as publicações podem estar motivadas por questões pessoais e conflitos de interesse. Vamos entender o que está por trás dessa história.

Conflito de Interesse
Nilton Salina é pai de Rafael Dimas de Paiva Salina, que ocupou o cargo de Assessor Especial III (CDS-09) na Secretaria de Educação (SEDUC) até sua exoneração em 2019. Após deixar o cargo, Rafael, o qual é engenheiro, prestou serviços para a empresa Terra Forte – EIRELI em 2024, conforme comprova o documento de ART n.º 2320248500318853. No entanto, ele não recebeu o pagamento pelos serviços realizados, o que teria gerado insatisfação.

Essa situação parece ter motivado Nilton Salina a publicar matérias visando descredibilizar a Secretária Marta Costa, associando-a a supostos problemas envolvendo a empresa Terra Forte. No entanto, as publicações levantam dúvidas sobre a imparcialidade do jornalista, uma vez que os argumentos apresentados carecem de fundamentos sólidos e parecem estar relacionados a questões pessoais.

O procedimento licitatório foi realizado pela SUPEL
É essencial esclarecer que o procedimento licitatório para a contratação da empresa Terra Forte – EIRELI foi conduzido pela Superintendência Estadual de Licitações (SUPEL), por meio de um Pregão Eletrônico, conforme rege a legislação vigente. O pregão eletrônico é uma modalidade que garante a transparência e a competitividade, permitindo ampla participação de empresas interessadas.

Assim foi os passos para conclusão do processo, tudo isto nos autos.

1 – Planejamento e estudos de viabilidade:
Em 2023, a SEDUC, por meio do setor de obras, iniciou os estudos para a formalização de uma Ata de Registro de Preços destinada à manutenção predial das escolas estaduais. O objetivo era melhorar a infraestrutura educacional e oferecer melhores condições para alunos e profissionais da educação.

2 – Consulta ao Tribunal de Contas:
Para garantir a legalidade e eficiência do processo, foram realizadas consultas ao Tribunal de Contas do Estado, que orientou a melhor modalidade de licitação e execução contratual.

3 – Divisão dos itens:
O projeto foi dividido em seis lotes, permitindo que diferentes empresas pudessem participar da licitação de forma organizada e eficiente.

4 – Pregão n.º 00340/2023 – (Decreto n.º 10.024/2019),
A licitação foi realizada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 00340/2023 (Decreto n.º 10.024/2019), conduzida pela SUPEL, garantindo total transparência e lisura no processo. Todas as informações podem ser conferidas diretamente na página oficial da SUPEL, onde estão disponíveis os documentos e resultados do pregão.

Os Resultados do Pregão Eletrônico
A licitação foi concluída com a emissão do relatório final em 8 de maio de 2024, e as empresas vencedoras foram:

Porto Comércio e Serviços de Construção Ltda:
Responsável pelo item1, com um valor de R$ 10.023.221,31, após um desconto de 44%.

Terra Forte – EIRELI:
Responsável pelos Itens 2 a 6, com os seguintes valores e descontos:

Lote 2: R$ 14.442.504,60 (42% de desconto)
Lote 3: R$ 14.955.971,75 (41% de desconto)
Lote 4: R$ 22.036.087,97 (47% de desconto)
Lote 5: R$ 12.630.325,75 (41% de desconto)
Lote 6: R$ 9.653.257,43 (46% de desconto)

No total, a empresa Terra Forte ficou responsável por um montante de R$ 67.586.199,08.

Termo de Adjudicação e Contrato
A Ata de Registro de Preços n.º 130/2024/SUPEL-RO foi homologada no dia 13 de maio de 2024 pela SUPEL. Após os trâmites legais, os contratos foram celebrados da seguinte forma:

Lote 1: Termo de Contrato n.º 1161/2024/PGE-SEDUC;
Lote 2: Termo de Contrato n.º 1147/2024/PGE-SEDUC;
Lote 3: Termo de Contrato n.º 1223/2024/PGE-SEDUC;
Lote 4: Termo de Contrato n.º 904/2024/PGE-SEDUC;
Lote 5: Termo de Contrato n.º 1225/2024/PGE-SEDUC;
Lote 6: Termo de Contrato n.º 1220/2024/PGE-SEDUC.

Valores Empenhados em 2024
O governo alocou os seguintes valores para execução dos serviços no exercício de 2024:

Lote 2: R$ 1.500.000,00
Lote 3: R$ 1.000.000,00
Lote 4: R$ 17.100.000,00
Lote 5: R$ 1.500.000,00
Lote 6: R$ 1.000.000,00

Ao todo, foram empenhados R$ 22.100.000,00 para a empresa Terra Forte – EIRELI.

O que isso significa para a educação em Rondônia?
Esse projeto representa um avanço na infraestrutura das escolas estaduais, garantindo melhores condições para alunos e professores. A divisão em lotes e a escolha de empresas especializadas visam assegurar que os serviços sejam realizados com eficiência e qualidade.

Apesar das críticas direcionadas à Secretária Marta Costa, é importante ressaltar que o processo licitatório foi conduzido de forma transparente pela SUPEL, por meio de um PREGÃO ELETRÔNICO, e seguiu todas as normas legais e administrativas. Os detalhes do processo estão disponíveis para consulta pública na página oficial da SUPEL, reforçando o compromisso com a transparência.

As críticas publicadas pelo jornalista Nilton Salina parecem estar mais relacionadas a questões pessoais do que a problemas reais na gestão da SEDUC. O fato de seu filho, Rafael Dimas de Paiva Salina, ter prestado serviços à empresa Terra Forte e não ter recebido o pagamento devido pode ter motivado as matérias, que têm como alvo a Secretária Marta Costa.

Enquanto isso, a SEDUC segue comprometida com a melhoria da educação, priorizando a manutenção adequada das escolas estaduais e o bem-estar da comunidade escolar. O processo licitatório foi realizado com transparência e pode ser conferido diretamente no portal da SUPEL, reforçando a lisura e a seriedade do projeto.

Fonte: Portal da Transparência do Governo de Rondônia