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Casa vai Cair

Ação que pode cassar vereadores do Avante anda rápido e pode mudar tudo na Câmara de Porto Velho

Boa parte dos 23 investigados já foi citada oficialmente, e até a metade de abril todos devem ser intimados.


Muita gente pensava que o processo contra o partido Avante ia demorar, como costuma acontecer no Judiciário. Mas não é o que está acontecendo. A ação nº 0600496-04.2024.6.22.0006, que corre na 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, está andando rápido e pode causar uma reviravolta na Câmara Municipal.

O processo pede a cassação de toda a chapa de vereadores do partido nas eleições de 2024. Querem cancelar o DRAP (documento que autoriza a candidatura), tirar os mandatos dos eleitos e ainda tornar todos os candidatos do partido inelegíveis.

Boa parte dos 23 investigados já foi citada oficialmente, e até a metade de abril todos devem ser intimados. Depois disso, eles terão só cinco dias para apresentar defesa. Se continuar nesse ritmo, o julgamento final pode acontecer ainda este ano.

Se a Justiça concordar com o pedido, os votos do Avante serão anulados e haverá uma nova contagem. Isso pode mudar totalmente a formação da Câmara de Vereadores de Porto Velho.

E o histórico do partido pesa contra. Especialistas lembram que o Avante já foi condenado por fraude na cota de gênero antes. Em 2022, o deputado e presidente estadual do partido, Jair Montes, perdeu o mandato justamente por esse motivo. Relembre o caso aqui:
https://www.rondoniagora.com/politica/por-fraudes-em-cotas-para-mulheres-em-2018-tse-cassa-o-mandato-de-jair-montes

O problema não é só local. Em todo o Brasil, fraudes na cota de gênero já causaram a cassação de 10 vereadores eleitos em 2024. Outros 116 estão sendo investigados, com mais de 30 processos parecidos em andamento em 16 estados. Veja mais:
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/01/02/fraudes-na-cota-de-genero-ja-cassaram-o-mandato-de-dez-vereadores-eleitos-em-2024-ainda-ha-mais-de-cem-na-mira.ghtml

A situação do Avante é delicada. E tudo indica que, desta vez, a Justiça vai agir mais rápido do que muitos esperavam.