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Assembleia de Rondônia aumenta valor das diárias para servidores e chefes de gabinete

A justificativa, mesmo que não esteja detalhada no texto da resolução, é de que os custos com deslocamentos aumentaram e era preciso atualizar a tabela anterior.

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou uma mudança que vai impactar diretamente no bolso de quem trabalha na Casa: os valores pagos a título de diária – aquele dinheiro usado para cobrir gastos com viagens oficiais – foram reajustados. A alteração foi oficializada pela Resolução nº 624, publicada no último dia 16 de abril.

Na prática, os novos valores aumentam os pagamentos para servidores e, principalmente, para cargos de chefia e assessoria. A justificativa, mesmo que não esteja detalhada no texto da resolução, é de que os custos com deslocamentos aumentaram e era preciso atualizar a tabela anterior.

Quem ganha quanto?

Os valores agora são divididos por cargo e tipo de deslocamento: se a viagem é dentro do estado (intermunicipal) ou fora dele (interestadual). Veja como ficou:

  • Servidores e colaboradores eventuais:

    • Viagens dentro de Rondônia: R$ 500,00

    • Viagens para fora do estado: R$ 1.000,00

  • Cargos de chefia, como chefes de gabinete, superintendentes, advogados da Casa e outros:

    • Viagens dentro de Rondônia: R$ 700,00

    • Fora do estado: R$ 1.500,00

  • Os mais altos cargos, como o Secretário-Geral e o Chefe de Gabinete da Presidência:

    • Fora do estado: R$ 2.200,00

Esses valores passam a valer a partir da data de publicação da nova resolução e substituem os anteriores, definidos ainda em 2024 pela Resolução nº 601.

E a transparência?

A Assembleia já possui regras para prestação de contas das diárias, exigindo comprovação das viagens e relatórios com detalhes sobre a atividade. Esses critérios continuam valendo, mesmo com os novos valores. A expectativa é que tudo seja lançado no Portal da Transparência, como forma de garantir o acompanhamento pela população e órgãos de controle.

O que dizem os deputados?

Até o momento, a mudança não gerou debates públicos ou posicionamentos dos parlamentares. Internamente, comenta-se que o reajuste busca “acompanhar a realidade dos custos” e valorizar os servidores que atuam em nome da Assembleia em outras cidades ou estados.